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Artigos

Curitiba, 8/2/2012 2:5Hs

Artigos de Doutrina - Luiz Eduardo Gunther

A REVOLUÇÃO SILENCIOSA DO TST
A diarista/faxineira é empregada doméstica?
A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NO PROCESSO DO TRABALHO
Ação de cumprimento e sentença normativa:
Adicional de transferência e o Novo Código Civil
Agravo de petição em embargos de terceiro - Garantia de juízo
Anotação da CTPS - Prescrição
Anotações da CTPS e dano moral
Apontamentos sobre os descontos fiscais (IR) na Justiça do Trabalho
As Comissões de Conciliação Prévia e seu funcionamento atual
As decisões monocráticas no TRT
As ementas nos acórdãos trabalhistas
As novas faces do CPC e o Processo do Trabalho
Aspectos sobre o valor da causa na Justiça do Trabalho
ASPECTOS SOBRE O VALOR DA CAUSA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Aviso Prévio e as novas regras da IN 04/02 do MTE
Aviso prévio e candidatura de dirigente sindical no curso do aviso prévio
Cálculos trabalhistas e preclusão
Cédula de crédito e penhora trabalhista
Contra razões no Processo Trabalhista, As
Custas trabalhistas: Lei 10.537/02 e IN 20/02 do TST
Descontos previdenciários e fiscais na Justiça do Trabalho
Embargos declaratórios e o efeito modificativo no Processo do Trabalho
Embargos declaratórios na Justiça do Trabalho
Estabilidade da gestante: aspectos controvertidos
Férias proporcionais e a Convenção 132 da OIT, As
Fundo de formação profissional criado por convenção coletiva, O
Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 28 quanto à prescrição do trabalhador rural, A
Intervalo intrajornada: fruição irregular
Lineamentos sobre o direito sindical brasileiro
Massa falida e lide trabalhista
Multa do art. 477 da CLT - Trabalho Doméstico
Multa do FGTS: diferenças dos Planos Econômicos
Novas questões sobre os turnos ininterruptos de revezamento
Novas Regras Trabalhistas
Novo Artigo 467 da CLT, O
O advogado e a jornada de trabalho
O alcoolismo, a justa causa e o Novo Código Civil
O Habeas-corpus e a Justiça do Trabalho
O novo prazo para embargos à execução na Justiça do Trabalho
O preposto no Processo do Trabalho e a exigência de ser empregado
O valor da causa e os embargos de terceiros no Processo do Trabalho
Princípio da devolutividade no Recurso Trabalhista, O
Procuração em fotocópia no recurso trabalhista
Prova trabalhista: inversão do ônus
Rescisão trabalhista:
STF decide: Cédula industrial é impenhorável...
Sustentação oral dos advogados nos Tribunais, A
Tópicos sobre a CTPS
Trabalho da mulher e os Arts. 376, 383 e 384 da CLT, O
Uniformização de jurisprudências intra muros no TRT: aplicação do § 1º do art. 555 do CPC
O VÍNCULO EMPREGATÍCIO E O REQUISITO DA SUBORDINAÇÃO

Assinale a sua opinião: Para os trabalhadores vítimas de acidente, a mudança de competência da Justiça Comum para a Justiça do Trabalho representou:

a) Uma conquista vez que se trata de justiça mais célere e social
b) Um retrocesso, vez que as indenizações deferidas na Justiça do Trabalho são menores quando comparadas com as da Justiça Comum